Decretos - Prefeitura Municipal de Assunção

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13/11/2026 - DECRETO Nº 025/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - INSTITUI E APROVA OS FLUXOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE...
12/11/2026 - DECRETO Nº 024/2026

DECRETO Nº 24/2026, DE 11 NOVEMBRO DE 2026 - INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DEMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS FORMAÇÕESCONTINUADAS EM ALFABETIZAÇÃO, DISCIPLINA OSIMFORM DE ASSUNÇÃO, DEFINE GOVERNANÇA,F...
12/11/2026 - DECRETO Nº 023/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SU...
09/11/2026 - DECRETO Nº 022/2026

DECRETO Nº 22, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO-PB, ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROV...
05/11/2026 - DECRETO Nº 021/2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2026, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026, INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO LOCAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB, INTEGRANDO AS AÇÕES AO COM...
23/10/2026 - DECRETO Nº 020/2026

DECRETO Nº 20/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO.
19/10/2026 - DECRETO Nº 019/2026

DECRETO Nº 19/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO PROFESSOR PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026 (TERÇAFEIRA).
30/07/2026 - DECRETO Nº 018/2026

DECRETO Nº 18, DE 30 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO E DE MESAS NO PERÍMETRO INTERNO DA FESTA, ESTABELECE HORÁRIOS DE ENCERRAMENTO DAS APRESEN...
30/06/2026 - DECRETO Nº 016/2026

DECRETO Nº 16/2026, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO...
26/06/2026 - DECRETO Nº 015/2026

DECRETO Nº 15/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DECRETA FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO TURNO DA TARDE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).
15/06/2026 - DECRETO Nº 012/2026

DECRETO Nº 012/2026 de 15 de junho de 2026 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural eUrbana do município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0),...
28/05/2026 - DECRETO Nº 09/2026

DECRETO Nº 09, DE 28 DE MAIO DE 2026 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE BUCAL SESB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO...

Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, 114, Centro Assunção/PB - CEP: 58685-000

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Segunda à Sexta: De 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 17:00hs

01.612.635/0001-02

Versão do Sistema: 5.0.187 Data da Versão: 19/03/2026

13/11/2026 - DECRETO Nº 025/2026

12/11/2026 - DECRETO Nº 024/2026

12/11/2026 - DECRETO Nº 023/2026

09/11/2026 - DECRETO Nº 022/2026

05/11/2026 - DECRETO Nº 021/2026

23/10/2026 - DECRETO Nº 020/2026

19/10/2026 - DECRETO Nº 019/2026

30/07/2026 - DECRETO Nº 018/2026

30/06/2026 - DECRETO Nº 016/2026

26/06/2026 - DECRETO Nº 015/2026

15/06/2026 - DECRETO Nº 012/2026

28/05/2026 - DECRETO Nº 09/2026

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