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10/11/2026 -
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PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 94/2026 - INSTITUI O SELO ALFALETRAR+ ASSUNÇÃO.
09/11/2026 -
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06/11/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 199/2026
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00022/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO ELEITORAL DO CONSEL...
05/11/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 198/2026
PUBLICAÇÕES: PORTARIA GP Nº. 92/2026; PORTARIA GP Nº. 93/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
04/11/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 197/2026
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2026; EXTRATO DE CONT...
03/11/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 196/2026
PUBLICAÇÃO: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2026.
29/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 195/2026
SEM PUBLICAÇÃO.
28/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 194/2026
PUBLICAÇÕES: PARECER E RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026 -REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDA PELA LEI M...
27/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 193/2026
PUBLICAÇÕES: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DP00022/2026; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026.
23/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 192/2026
PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 20/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 -TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO.
22/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 191/2026
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