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Ano
2023
2022
2021
Mês
12/05/2023 -
DECRETO Nº 04/2023
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2023 -
DECRETO 03_2023
DECRETO Nº 03/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023.
17/02/2023 -
DECRETO 02_2023
DECRETO N.º 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023 -
DECRETO 01_2023
DECRETO Nº 01/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023.
23/11/2022 -
DECRETO 24_2022
DECRETO 24: ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DA FIFA CATAR 2022.
10/11/2022 -
DECRETO 23_2022
DECRETO Nº 23 ESTIAGEM : Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do Município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0),e dá outras provide...
10/11/2022 -
DECRETO 22_2022
DECRETO 22 - PONTO FACULTATIVO - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
27/10/2022 -
DECRETO 21_2022
REVOGA O DECRETO N° 20/2022, TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES REFERENTES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTOFACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
24/10/2022 -
DECRETO 20_2022
TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES REFERENTES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
19/10/2022 -
DECRETO 19_2022
DECRETO 19: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2022 -
DECRETO 18_2022
DECRETO 18: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) AJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
05/09/2022 -
DECRETO 17_2022
DECRETO 17: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/09 DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
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