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Fórum Municipal de Educação (FME)
Plano Municipal de Educação (PME)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decretos
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Ano
Mês
22/09/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 176/2023
PUBLICAÇÕES: LEI Nº 453/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermage...
21/09/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 175/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
20/09/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 174/2023
PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 451/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI MUNICIPAL Nº 452/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO D...
19/09/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 173/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
18/09/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 172/2023
PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV004/2023 (CÂMARA DE VEREADORES).
15/09/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 171/2023
PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DV004/2023 (CÂMARA DE VEREADORES); EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA Nº DV00025/2022.
14/09/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 170/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
13/09/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 169/2023
PUBLICAÇÕES: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023; EXTRATO DE APOSTILAMENTO - Tomada de Preços nº 00002/2023.
12/09/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 168/2023
SEM PUBLICAÇÃO.
11/09/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 167/2023
SEM PUBLICAÇÃO
06/09/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 166/2023
PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 16/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
05/09/2023 -
BOLETIM OFICIAL - 165/2023
PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0037/2023.
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