Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

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31/07/2026 - BOLETIM OFICIAL - 137/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00058/2026 - PE Nº 00019/2026; EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00059/2026 – PE Nº 00019/2026; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026.
30/07/2026 - BOLETIM OFICIAL - 136/2026

PUBLICAÇÕES: DECRETO Nº 17/2026-PONTO FACULTATIVO DIA 4 DE AGOSTO, DECRETO Nº 18/2026 -REGULAMENTA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO E DE MESAS NO PERÍMETRO INTERNO DA FESTA&n...
29/07/2026 - BOLETIM OFICIAL - 135/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE APOSTILAMENTO CT Nº 00087/2025 – PE Nº 0020/2025; EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00059/2026 – PE Nº 0019/2026; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026; INTIMAÇÃO DO...
27/07/2026 - BOLETIM OFICIAL - 133/2026

PUBICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00027/2026; EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00028/2026; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/202...
24/07/2026 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA

PUBLICAÇÕES: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/202; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2026.
24/07/2026 - BOLETIM OFICIAL - 132/2026

PUBLICAÇÕES: ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00015/2026; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026.
23/07/2026 - BOLETIM OFICIAL - 131/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00023/2026; EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00024/2026; EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0...
21/07/2026 - BOLETIM OFICIAL - 129/2026

PUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 533, DE 21 DE JULHO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 521, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA – TCE/PB...
20/07/2026 - BOLETIM OFICIAL - 128/2026

PUBLICAÇÕES: ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2026; AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2026.
17/07/2026 - BOLETIM OFICIAL - 127/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00091/2025 - IN00012/2025; EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00167/2025 - CE 00006/2025; EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00018/2026; AVISO DE REABERT...
16/07/2026 - BOLETIM OFICIAL - 126/2026

PUBLICAÇÕES: 2º RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2026; EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I...
13/07/2026 - BOLETIM OFICIAL - 123/2026

PUBLICAÇÕES: ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2026.

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Versão do Sistema: 5.0.187 Data da Versão: 19/03/2026

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