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  • 08/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 211/2025
    PUBLICAÇÃO: POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTAÇÃO A CULTURA - Plano de Aplicação de Recursos
  • 03/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 206/2025
    PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO  LEILÃO N.º 002/2025 - dia 24/11/2025 a partir das 10h30min Leilão Público de bens móveis inservíveis para o Município.
  • 31/10/2025 - BOELTIM OFICIAL - 205/2025
    PUBLICAÇÃO: SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - PORTARIA Nº 01/2025/SEMTAS- MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TEST...
  • 30/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 204/2025
    PUBLICAÇÃO: PORTARIA N.º 143/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 002/2025.
  • 29/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 203/2025
    SEM PUBLICAÇÃO.
  • 28/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 202/2025
    PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 020/2025, de 28 de outubro de 2025; RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMDCA - ASSUNÇÃO/PB.
  • 24/10/2025 - BOLETIM OFICIAL -201/2025
    PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 18/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA); DECRETO Nº 19, DE 24 OUTUBRO DE 2025- DISPÕE S...
  • 23/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 200/2025
    PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025.
  • 22/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 199/2025
    PUBLICAÇÕES: PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO.
  • 21/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 198/2025
    SEM PUBLICAÇÃO.
  • 20/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 197/2025
    SEM PUBLICAÇÃO.
  • 17/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 196/2025
    PUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 514, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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