Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

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Conselho Municipal de Educação (CME)

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18/06/2026 - BOLETIM OFICIAL - 108/2026

PUBLICAÇÕES: DECRETO Nº 13/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026, DECRETO Nº 14/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026, PORTARIA GP Nº. 074/2026, PORTARIA GP Nº. 069/2026.
17/06/2026 - BOLETIM OFICIAL - 107/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026.
15/06/2026 - BOLETIM OFICIAL - 105/2026

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 012/2026 de 15 de junho de 2026 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAG...
12/06/2026 - BOLETIM OFICAL - 104/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2025; EXTRATO DE ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2025; EXTRATO DE ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025; EXTRATO DE CONTRATO...
10/06/2026 - BOLETIM OFICIAL - 102/2026

PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL N° 531, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, EVENTOS E LAZER; LEI MUNICIPAL N° 532, DE 10 DE JUNHO DE 2...
09/06/2026 - BOLETIM OFICIAL - 101/2026

PUBLICAÇÕES: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026 - (Dispõe sobre o reconhecimento da vacância no Conselho Tutelar do Município de Assunção/PB e determina a adoção das providências necessárias à sua recomposiçã...
08/06/2026 - BOLETIM OFICIAL - 100/2026

PUBLICAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO Nº 001/2026 - Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – CICLO 02.
03/06/2026 - BOLETIM OFICIAL - 099/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026.
02/06/2026 - BOLETIM OFICIAL - 098/2026

PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 068/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sra. ELIENE PEREIRA DA COSTA.
27/05/2026 - BOLETIM OFICIAL - 094/2026

PUBLICAÇÕES: DECRETOS GP DO 06/2026 À 09/2026.
26/05/2026 - BOLETIM OFICIAL - 093/2026

PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026.
19/05/2026 - BOLETIM OFICIAL - 088/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026; EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026; EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026; EXTRATO DE CONT...

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