Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

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Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

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Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

08/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 211/2025

PUBLICAÇÃO: POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTAÇÃO A CULTURA - Plano de Aplicação de Recursos
03/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 206/2025

PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N.º 002/2025 - dia 24/11/2025 a partir das 10h30min Leilão Público de bens móveis inservíveis para o Município.
31/10/2025 - BOELTIM OFICIAL - 205/2025

PUBLICAÇÃO: SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL - PORTARIA Nº 01/2025/SEMTAS- MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TEST...
30/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 204/2025

PUBLICAÇÃO: PORTARIA N.º 143/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 002/2025.
29/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 203/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
28/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 202/2025

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 020/2025, de 28 de outubro de 2025; RESOLUÇÃO Nº 001/2025 CMDCA - ASSUNÇÃO/PB.
24/10/2025 - BOLETIM OFICIAL -201/2025

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 18/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE O FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA); DECRETO Nº 19, DE 24 OUTUBRO DE 2025- DISPÕE S...
23/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 200/2025

PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025.
22/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 199/2025

PUBLICAÇÕES: PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA SECRETARIA DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO.
21/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 198/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
20/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 197/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
17/10/2025 - BOLETIM OFICIAL - 196/2025

PUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 514, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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