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PLANO DE IMUNIZAÇÃO
Manuais
Boletim Oficial
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
Boletim Epidemiológico
Fórum Municipal de Educação (FME)
Plano Municipal de Educação (PME)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decretos
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Ano
Mês
27/06/2023 -
PORTARIA SEDUC Nº 05/2023
PORTARIA SEDUC Nº 05/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
31/05/2023 -
PORTARIA GP 102/2023
PORTARIA GP Nº. 102/2023 - DE 31 de maio de 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
31/05/2023 -
PORTARIA GP 101/2023
PORTARIA GP Nº. 101/2023 DE 30 de maio de 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
31/05/2023 -
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 04/2023
PORTARIA DE EXONERAÇÃO GP Nº. 004/2023 - 30 de maio de 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
18/05/2023 -
PORTARIA 098_2023
PORTARIA 098, DE 17 MAIO DE 2023 - GRUPO GESTOR DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL TERMO DE ADESÃO Nº 01133/2023 DESTE MUNICÍPIO, COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS DETERMINADOS PELO DE...
05/04/2023 -
PORTARIAS 095_2023
PORTARIA GP Nº. 095/2023 ASSUNÇÃO/PB, EM 05 DE ABRIL DE 2023 - INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA RETORNAR AOS TRABALHOS EXERCENDO A FUNÇÃO COMO VIGIA DO SR. DÊNIO MARTINIANO PINHEIRO.
17/03/2023 -
PORTARIA 100_2023
PORTARIA GP Nº. 100/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
28/02/2023 -
PORTARIA SAÚDE 01/2023
PORTARIA Nº 001/2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do município e as decisões do Conselho Municipal...
07/01/2023 -
PORTARIA CÂMARA 07/2023
PORTARIA 07 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO.
05/01/2023 -
PORTARIAS Nº 83_2023 A 86_2023
PORTARIAS GP: PORTARIA GP Nº 083/2023 Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Novo FUNDEB – CACS do Município de Assunção – PB, para o quadriênio 2023 – 2026; PORTARIA GP...
03/01/2023 -
PORTARIA CÂMARA 01/2023
NOMEAÇÃO DE MARIA DE FATIMA MOREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2024.
03/01/2023 -
PORTARIA 20_2023
NOMEIA O SENHOR ALEXSANDRO PATRÍCIO SANTANA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.
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