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PORTARIA 105/2023 - o teor do Ofício Circular nº 096/2023/SME, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, que aponta suposto acumulo ilegal de cargos das servidoras JANAINA DE SOUZ...
05/10/2023 -
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PORTARIA Nº 111/2023, 05 DE OUTUBRO DE 2023 - BANCA EXAMINADORA DO PSS - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS E...
05/10/2023 -
PORTARIA 106/2023
PORTARIA Nº 106/2023 - GP - Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar suposta INFRAÇÃO DISCIPLINAR (violação da impessoalidade e moralida...
14/08/2023 -
PORTARIA Nº 103-N/2023
PORTARIA Nº 103-N/2023 -GP - DESIGNA servidores infracitados para para conduzirem as atividades da Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares – COPESPAD no âmbito do...
27/06/2023 -
PORTARIA SEDUC Nº 05/2023
PORTARIA SEDUC Nº 05/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
31/05/2023 -
PORTARIA GP 102/2023
PORTARIA GP Nº. 102/2023 - DE 31 de maio de 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
31/05/2023 -
PORTARIA GP 101/2023
PORTARIA GP Nº. 101/2023 DE 30 de maio de 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
31/05/2023 -
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 04/2023
PORTARIA DE EXONERAÇÃO GP Nº. 004/2023 - 30 de maio de 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
18/05/2023 -
PORTARIA 098_2023
PORTARIA 098, DE 17 MAIO DE 2023 - GRUPO GESTOR DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL TERMO DE ADESÃO Nº 01133/2023 DESTE MUNICÍPIO, COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS DETERMINADOS PELO DE...
05/04/2023 -
PORTARIAS 095_2023
PORTARIA GP Nº. 095/2023 ASSUNÇÃO/PB, EM 05 DE ABRIL DE 2023 - INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA RETORNAR AOS TRABALHOS EXERCENDO A FUNÇÃO COMO VIGIA DO SR. DÊNIO MARTINIANO PINHEIRO.
17/03/2023 -
PORTARIA 100_2023
PORTARIA GP Nº. 100/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
28/02/2023 -
PORTARIA SAÚDE 01/2023
PORTARIA Nº 001/2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do município e as decisões do Conselho Municipal...
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