Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

03/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 226/2025

PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 145/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O TRIÊNIO DE 2025 A 2028; PORTARIA GP Nº. 146/2025 -DISPÕ...
02/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA

PUBLICAÇÃO: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2025.
02/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 225/2025

PUBLICAÇÕES: INFORMAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES -PROPOSTA DE INCREMENTO PAP - EMENDA: 71160002 N° da Proposta: 36000716960202500 ; PROPOSTA DE INCREMENTO PAP N° da Prop...
01/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 224/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2025; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS Nº 002/2025.
29/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA

PUBLICAÇÃO EDIÇÃO EXTRA: PODER LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 -EMENTA: Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito do Município de Assunção, Estado da Paraíba, relativas ao exerc...
28/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 223/2025

PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 516/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (PPA); LEI MUNICIPAL Nº 517 /2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (LOA 2026); LEI MUNICIPAL N°518 /2025, DE 28 DE NOVEMBBRO DE 2025 (DISPÕE S...
27/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 222/2025

PUBLICAÇÃO: PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° (XL/2025) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
26/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 221/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
25/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 220/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00030/2025; EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00026/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DP00030/2025; AVISO RET...
24/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 219/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
19/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 218/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2025; EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 00210/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2024; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA...
18/11/2025 - BOLETIM OFICIAL - 217/2025

PUBLICAÇÕES: DECRETO Nº 21, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (Ponto facultativo dia 21 de novembro); DECRETO Nº 22, de 18 de novembro de 2025 (Redução salarial dezembro).

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