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21/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 190/2026
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00166/2025 - CE Nº 00005/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026.
20/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 189/2026
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00037/2026; ERRATA - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2026; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2...
19/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 188/2026
PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026.
16/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 187/2026
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE APOSTILAMENTO CT Nº 00056/2026 - PE Nº 00021/2026; EXTRATO DE CONTRATOS CT Nº 00114/2026 – PE Nº 00025/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2026.
15/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 186/2026
PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE ADITIVO - CT Nº 00166/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.
14/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 185/2026
SEM PUBLICAÇÃO.
13/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 184/2026
SEM PUBLICAÇÃO.
09/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 183/2026
PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 19/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO PROFESSOR PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA).
08/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 182/2026
PUBLICAÇÃO: EDITAL Nº 007/2026 – CMDCA - HOMOLOGA E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
07/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 181/2026
PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 90/2026 - NOMEIA O SR. ODILON DE BRITO GOULART, PARA EXERCER O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
06/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 180/2026
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00021/2026; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2026.
01/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 179/2026
SEM PUBLICAÇÃO.
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