Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

03/07/2025 - BOLETIM OFICIAL - 119/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
02/07/2025 - BOLETIM OFICIAL - 118/2025

PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00024/2025.
01/07/2025 - BOLETIM OFICIAL - 117/2025

PUBLICAÇÕES: PORTARIA GP Nº. 121/2025; PORTARIA GP Nº. 121/2025/A; PORTARIA GP Nº. 121/2025/B - QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
30/06/2025 - BOLETIM OFICIAL - 116/2025

PUBLICAÇÃO: PODER LEGISLATIVO: PORTARIA Nº 18/2025 - Concede licença-maternidade à servidora IOHANA VILMA CORREIA QUEIROZ.
27/06/2025 - BOLETIM OFICIAL - 115/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DP00024/2025...
26/06/2025 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA

PUBLICAÇÃO: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) - VIGENCIA 2 ANOS.
26/06/2025 - BOLETIM OFICIAL - 114/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00011/2025; EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2025; EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025; A...
25/06/2025 - BOLETIM OFICIAL - 113/2025

PUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO CMAS N.º 005/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 250135120250001 na ordem de GND3: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os Serviço...
18/06/2025 - BOLETIM OFICIAL - 112/2025

PUBLICAÇÕES: PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 12/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19, 20, 23 E 24 DE JUNHO; PODER LEGISLATIVO - ATO D...
17/06/2025 - BOLETIM OFICIAL - 111/2025

PUBLICAÇÃO: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2025;
16/06/2025 - BOLETIM OFICIAL - 110/2025

PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL DE Nº 503/2025, de 16 de junho de 2025; DECRETO Nº 011/2025 Assunção – PB em,16 de junho de 2025 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a...
13/06/2025 - BOLETIM OFICIAL - 109/2025

PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAIL Nº 498, DE JUNHO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.935/19, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL, E A FUNÇÃO DO...

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Versão do Sistema: 5.0.155 Data da Versão: 19/09/2025

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