Decretos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

27/10/2022 - DECRETO 21_2022

REVOGA O DECRETO N° 20/2022, TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES REFERENTES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTOFACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
24/10/2022 - DECRETO 20_2022

TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES REFERENTES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
19/10/2022 - DECRETO 19_2022

DECRETO 19: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2022 - DECRETO 18_2022

DECRETO 18: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) AJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
05/09/2022 - DECRETO 17_2022

DECRETO 17: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/09 DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
03/08/2022 - DECRETO 16_2022

DECRETO 16 DISPÕEM SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS REQUERENTES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BARREIROS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022 - DECRETO 015_2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB, EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO.
22/06/2022 - DECRETO 014_2022

DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
17/06/2022 - DECRETO 13_2022

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL...
13/06/2022 - DECRETO 12_2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sr.ª MARIA LUZIA DE OLIVEIRA.
03/06/2022 - DECRETO 11_2022

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA “ILHA DO FORRÓ” E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
06/05/2022 - DECRETO 010_2022

DECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB, EM FACE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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