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LEI PAULO GUSTAVO
Ano
2024
2023
2022
2021
Mês
24/10/2022 -
DECRETO 20_2022
TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES REFERENTES AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
19/10/2022 -
DECRETO 19_2022
DECRETO 19: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2022 -
DECRETO 18_2022
DECRETO 18: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) AJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
05/09/2022 -
DECRETO 17_2022
DECRETO 17: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/09 DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
03/08/2022 -
DECRETO 16_2022
DECRETO 16 DISPÕEM SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS REQUERENTES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BARREIROS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2022 -
DECRETO 015_2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB, EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO JOÃO.
22/06/2022 -
DECRETO 014_2022
DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
17/06/2022 -
DECRETO 13_2022
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL...
13/06/2022 -
DECRETO 12_2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sr.ª MARIA LUZIA DE OLIVEIRA.
03/06/2022 -
DECRETO 11_2022
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA “ILHA DO FORRÓ” E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
06/05/2022 -
DECRETO 010_2022
DECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB, EM FACE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2022 -
DECRETO 09/2022
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