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Ano
2024
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2022
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Mês
10/10/2023 -
DECRETO 18-GP_2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 18-GP/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2023.
04/10/2023 -
DECRETO 18_2023
DECRETO Nº 18, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR (A) E DIRETOR (A) ADJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS D...
22/09/2023 -
DECRETO Nº 17_2023
DECRETO Nº 17/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ASSUNÇÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2023 -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Concede o Título de Cidadão Assunçãoense ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho e dá outras providências.
06/09/2023 -
DECRETO 16_2023
DECRETO Nº 16/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
29/08/2023 -
DECRETO Nº 015_2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2023 -
DECRETO 014_2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR NO SÍTIO CAJAZEIRAS II O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA...
09/08/2023 -
DECRETO 013_2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO D...
07/08/2023 -
DECRETO 12_2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE LIMITE PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
18/07/2023 -
DECRETO 011_2023
DECRETO Nº 11/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 21 DE JULHO DE 2023.
21/06/2023 -
DECRETO 09_2023
DECRETO Nº 07/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023.
15/06/2023 -
DECRETO 06_2023
DECRETO N° 06/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
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