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Ano
2024
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2022
2021
Mês
17/06/2022 -
DECRETO 13_2022
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL...
13/06/2022 -
DECRETO 12_2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sr.ª MARIA LUZIA DE OLIVEIRA.
03/06/2022 -
DECRETO 11_2022
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA “ILHA DO FORRÓ” E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
06/05/2022 -
DECRETO 010_2022
DECRETA ESTADO DE SITUAÇÃO E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB, EM FACE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2022 -
DECRETO 09/2022
DECRETO CMDCA
12/04/2022 -
DECRETO 08_2022
DECRETA: PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
08/04/2022 -
DECRETO 07_2022
DECRETA: DISPÕEM SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
07/04/2022 -
DECRETO 06_2022
DECRETO 06: 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
10/03/2022 -
DECRETO 05_2022
DECRETO 05: ESTABELECE NORMAS PARA O USO DO PARQUE DA CRIANÇA ANA BEATRIZ MOURA DE OLIVEIRA.
24/02/2022 -
DECRETO 04_2022
DECRETO 04 - PONTO FACULTATIVO.
28/01/2022 -
DECRETO 03_2022
DECRETO 03: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
24/01/2022 -
DECRETO 02_2022
DECRETO 02: DISPÕEM SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
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