Decretos - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

04/10/2023 - DECRETO 18_2023

DECRETO Nº 18, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR (A) E DIRETOR (A) ADJUNTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS D...
22/09/2023 - DECRETO Nº 17_2023

DECRETO Nº 17/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ASSUNÇÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2023 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Concede o Título de Cidadão Assunçãoense ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho e dá outras providências.
06/09/2023 - DECRETO 16_2023

DECRETO Nº 16/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.
29/08/2023 - DECRETO Nº 015_2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2023 - DECRETO 014_2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR NO SÍTIO CAJAZEIRAS II O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA...
09/08/2023 - DECRETO 013_2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO D...
07/08/2023 - DECRETO 12_2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE LIMITE PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
18/07/2023 - DECRETO 011_2023

DECRETO Nº 11/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 21 DE JULHO DE 2023.
21/06/2023 - DECRETO 09_2023

DECRETO Nº 07/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023.
15/06/2023 - DECRETO 06_2023

DECRETO N° 06/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
06/06/2023 - DECRETO 05_2023

DECRETO Nº 05/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023.

Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
Próximo

Versão do Sistema: 5.0.180 Data da Versão: 29/12/2025

Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Assunção. Todos os direitos reservados. SUBIR

Máxima Tecnologia