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BOLETIM OFICIAL - 206/2026
PUBLICAÇÕES: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2026; RESOLUÇÃO Nº 008/2026 – CMS -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DOAÇÃO DE MATERIAIS ANTIGOS, SEM UTILIZAÇÃO OU SERVENTIA, PARA CA...
13/11/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 204/2026
PUBLICAÇÕES: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2026; EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00061/2025 – IN 00007/2025; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026; ADJUD...
12/11/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 203/2026
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00155/2025 – PE Nº 00025/2025; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00023/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 23, D...
11/11/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 202/2026
PUBLICAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PLANO DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO 2026-2027.
10/11/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 201/2026
PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 94/2026 - INSTITUI O SELO ALFALETRAR+ ASSUNÇÃO.
09/11/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 200/2026
PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 22, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO-PB, ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS...
06/11/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 199/2026
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2026; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00022/2026; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO ELEITORAL DO CONSEL...
05/11/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 198/2026
PUBLICAÇÕES: PORTARIA GP Nº. 92/2026; PORTARIA GP Nº. 93/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
04/11/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 197/2026
PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2026; EXTRATO DE CONT...
03/11/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 196/2026
PUBLICAÇÃO: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2026.
29/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 195/2026
SEM PUBLICAÇÃO.
28/10/2026 -
BOLETIM OFICIAL - 194/2026
PUBLICAÇÕES: PARECER E RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026 -REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL INSTITUÍDA PELA LEI M...
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