Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

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Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

17/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 114/2022

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 13 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPR...
16/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 113/2022

SEM PUBLICAÇÃO.
15/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 112/2022

SEM PUBLICAÇÃO.
14/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 111/2022

PUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - APROVAR EM CARÁTER UNÂNIME A PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS.
13/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 110/2022

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 12/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sr.ª MARIA LUZIA DE OLIVEIRA.
10/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 109/2022

PUBLICAÇÕES: RESOLUÇÃO Nº 04/2022; RESOLUÇÃO Nº 05/2022.
09/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 108/2022

PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DV 0016/2022.
08/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 107/2022

PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV 0015/2022; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2022
07/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 106/2022

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATOS ITENS REMANESCENTES 2º COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2022; EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2022...
06/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 105/2022

PUBLICAÇÕES: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2022; RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 002/2022.
03/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 104/2022

PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL N° 424 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SUBSÍDIO TEMPORÁRIO AOS PRODUTORES DE LEITE DE CABRA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) ; &n...
02/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 103/2022

SEM PUBLICAÇÃO.

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