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28/11/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 209/2022
SEM PUBLICAÇÃO.
25/11/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 208/2022
PUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 432 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 207/2022
PUBLICAÇÕES: RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2022.
23/11/2022 -
BOLETIM OFICIAL 206/2022
PUBLICAÇÃO: DECRETO 24 - COPA, RATIFICAÇÃO DP 28 E DV 27 AVISO PE 23, TP 05 E CANCELAMENTO PE 22, EXTRATO DP 28 E DV 27
21/11/2022 -
BOLETIM OFICIAL 205/2022
PUBLICAÇÃO: EXONERAÇÃO DENIO.
10/11/2022 -
BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA
EDIÇÃO EXTRA : DECRETO Nº 23 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do Município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0),e dá outras...
10/11/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 204/2022
BOLETIM OFICIAL 204 - DECRETO 22 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 . LEI 431 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENT...
07/11/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 203/2022
PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2022.
01/11/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 202/2022
PUBLICAÇÕES: RESOLUÇÃO 003/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DV 0026/2022.
01/11/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 202/2022
PUBLICAÇÃO: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
31/10/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 201/2022
SEM PUBLICAÇÃO.
28/10/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 200/2022
PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV 0027/2022; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV 0027/2022.
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