Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

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19/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 093/2023

PUBLICAÇÕES: NOMES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - Vigência: 2023/2025 - Data da Nomeação: 18 de maio de 2023; RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA...
18/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 092/2023

PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 444 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; LEI MUNICIPAL Nº 445 - CRIA O INGRESSO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; LEI MUNICIPAL Nº 446 - INSTITUI A SEMA...
17/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 091/2023

PUBLICAÇÕES: TERMO DE ADESÃO ALIMENTA BRASIL Nº 01133/2022; PORTARIA Nº 098/2023 – GP - NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL TERMO DE ADESÃO ALIMENT...
16/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 090/2023

PUBLICAÇÕES: DECRETO Nº 04/2023 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0022/2023; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0018/2023.
15/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 089/2023

SEM PUBLICAÇÃO.
12/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 088/2023

PUBLICAÇÕES: AVISO DE REVOGAÇÃO DE ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023; AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE.
11/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 087/2023

PUBLICAÇÕES: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023; EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022; EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
10/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 086/2023

SEM PUBLICAÇÃO.
09/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 085/2023

SEM PUBLICAÇÃO.
08/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 084/2023

PUBLICAÇÕES: RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 001/2023; EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2023; EXTRATO DE CONTRATO...
05/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 083/2023

PUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 443, DE 04 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁS...
04/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 082/2023

PUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO CÂMARA N° 01/2023 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – UVB-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNC...

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