Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

20/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 113/2023

PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL N° 449, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E...
19/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 112/2023

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022; CONVERSÃO DE ATOS TOMADA DE PREÇO 003/2023; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023; AVISO DE ERRATA INEXIGIBILIDADE Nº I...
16/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 111/2023

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN007/2023; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 008/2023; R...
15/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 110/2023

PUBLICAÇÃO: DECRETO N° 06/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 -DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
14/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 109/2023

PUBLICAÇÕES: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN006/2023, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN006/2023, AVISO DE LICITAÇÃ...
13/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 108/2023

SEM PUBLICAÇÃO.
12/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 107/2023

PUBLICAÇÃO: CONVOCAÇÃO DE LICITANTE SEGUNDO COLOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO TP 002/2023.
07/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 106/2023

PUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 448, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS BAIRROS SITUADOS NA ZONA URBANA DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 105/2023

PUBLICAÇÕES: RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/202; DECRETO Nº 05/2023.
05/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 104/2023

PUBLICAÇÃO: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA CONCORREREM A VAGA DE CONSELHEIRO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024/2028, NOS TERMOS DO EDITAL 01/2023.
02/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 103/2023

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023.
01/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 102/2023

SEM PUBLICAÇÃO.

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