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PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN004/2022; RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN005/2022; RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃOE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV0018/2022; EX...
28/06/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 119/2022
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27/06/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 118/2022
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22/06/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 117/2022
PUBLICAÇÕES: DECRETO 14 (PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022); DECRETO 15 (DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 D...
21/06/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 116/2022
PUBLICAÇÕES: RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022; RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN003/2022; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL...
20/06/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 115/2022
SEM PUBLICAÇÃO.
17/06/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 114/2022
PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 13 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPR...
16/06/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 113/2022
SEM PUBLICAÇÃO.
15/06/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 112/2022
SEM PUBLICAÇÃO.
14/06/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 111/2022
PUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - APROVAR EM CARÁTER UNÂNIME A PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS.
13/06/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 110/2022
PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 12/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sr.ª MARIA LUZIA DE OLIVEIRA.
10/06/2022 -
BOLETIM OFICIAL - 109/2022
PUBLICAÇÕES: RESOLUÇÃO Nº 04/2022; RESOLUÇÃO Nº 05/2022.
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