Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

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Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

28/03/2025 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA-28/04

PUBLICAÇÃO: PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 06/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ASSUNÇÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2025 - BOLETIM OFICIAL - 059/2025

PUBLICAÇÕES:PODER EXECUTIVO - LEI MUNICIPAL Nº 494; LEI MUNICIPAL Nº 495; DECRETO Nº 05/2025; ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00013/2025; PORTARIA S...
27/03/2025 - BOLETIM OFICIAL - 058/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
26/03/2025 - BOLETIM OFICIAL - 057/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
25/03/2025 - BOLETIM OFICIAL - 056/2025

PUBLICAÇÕES: PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025; ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025; AVISO DE LICITAÇÃO PR...
24/03/2025 - BOLETIM OFICIAL - 055/2025

PUBLICAÇÃO:PODER LEGISLATIVO - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025.
21/03/2025 - BOLETIM OFICIAL - 054/2025

PUBLICAÇÕES: PODER LEGISLATIVO - PORTARIA N° 15/2025 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras providências.SECRETARIA DE CULTURA - PORTARIA Nº 01/2025/SECULT - NOMEAR os membros...
20/03/2025 - BOLETIM OFICIAL - 0532025

PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 110/2025 - NOMEIA PAULO MICHAEL MATEUS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar em substituição ao senhor LEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS.
19/03/2025 - BOLETIM OFICIAL - 052/2025

PUBLICAÇÕES: PODER EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO...
18/03/2025 - BOLETIM OFICIAL - 051/2025

PUBLICAÇÃO: PODER LEGISLATIVO - PORTARIA N° 14/2025 - Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão - Nomeia Daniele Rejane Gonçalves de Souza, como Diretora de Comunicação Parlam...
17/03/2025 - BOLETIM OFICIAL - 050/2025

PUBLICAÇÕES: PODER LEGISLATIVO - PORTARIA N° 12/2025 E PORTARIA N° 1/2025 - Dispõem sobre nomeação para cargo em comissão e dá outras providências.
14/03/2025 - BOLETIM OFICIAL - 049/2026

PUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 493, DE 14 DE MARÇO DE 2025, COM ANEXO.

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Versão do Sistema: 5.0.187 Data da Versão: 19/03/2026

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