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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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3
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PE 004/2026 |
260106PE00004 |
023/2026 |
1
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RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS
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10.719.048/0001-08
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Contratação
de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico
destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações
públicas, conforme Termo de Referência. |
24/03/2026 |
27/03/2026 |
31/12/2026 |
4.972,65 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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IN 007/2026 |
260317IN00007 |
022/2026 |
1
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Weliton Gonçalves Santos
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11.083.424/0001-83
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Contratação
de empresa de prestação de serviços especializados para execução da
escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução
Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre Escrituração
Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD–Reinf), do
Município de Assunção conforme Termo de Referência. |
24/03/2026 |
26/03/2026 |
24/03/2027 |
48.000,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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IN 006/2026 |
260317IN00006 |
021/2026 |
1
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Luiz Waldovogel de Oliveira Santos Junior
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41.243.922/0001-07
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Contratação de serviços especializados de assessoria
técnica em gestão de tributos federais, compreendendo o monitoramento da
situação fiscal do Município junto aos órgãos federais, identificação e
recuperação de créditos tributários, acompanhamento de compensações e
restituições, regularização de pendências fiscais, representação administrativa
perante a Receita Federal do Brasil e Procuradoria–Geral da Fazenda Nacional,
acompanhamento de notificações e autos de infração, realização de correções e
procedimentos tributários em sistemas federais (REDARF, SISTAD e PER/DCOMP),
emissão de documentos de arrecadação (DARF) e elaboração de pareceres técnicos,
bem como capacitação de servidores municipais sobre a gestão de tributos
federais e suas implicações na administração pública. |
24/03/2026 |
26/03/2026 |
24/03/2027 |
48.000,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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DV 008/2026 |
260312DV00008 |
020/2026 |
1
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EDILMA SALVIANO COSTA
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17.032.974/0001-50
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Software Integrado de Gestão Educacional (SAAS), abrangendo módulos acadêmicos, administrativos e pedagógicos, suporte técnico continuado e contemplando a transferência de tecnologia, capacitação de servidores e desenvolvimento evolutivo para a Secretaria Municipal de Educação de Assunção–PB e unidades de ensino municipais, conforme especificações do Termo de Referência. |
23/03/2026 |
26/03/2026 |
23/03/2027 |
58.600,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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CE 001/2026 |
260112CE00001 |
019/2026 |
1
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Weliton Gonçalves Santos
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13.493.236/0001-59
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Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de unidade escolar com 15 salas de aulas no município de Assunção–PB, através Termo de Convênio Nº 0090/2025, entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura de Assunção. |
19/03/2026 |
21/03/2026 |
19/03/2027 |
4.108.140,39 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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DP 009/2025 |
250129DP00009 |
018/2026 |
1
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SUELY DE OLIVEIRA SOUZA
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55.439.324/0001-12
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Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda emergencial de merenda para serem distribuídas nas escolas da rede Municipal de Ensino suprindo as necessidades até que o Pregões Eletrônicos nº 00011/2026 e 00012/2026 sejam concluídos, garantindo aos alunos os alimentos conforme diretrizes do PNAE, conforme quantidades e descriminações constantes no Termo de Referência. |
19/03/2026 |
20/03/2026 |
19/07/2026 |
61.825,78 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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IN 005/2026 |
260311IN00005 |
017/2026 |
1
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EZEQUIEL BATISTA CLEMENTINO
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38.255.176/0001-67
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Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria voltados à avaliação, revisão e otimização dos processos e fluxos de trabalho associados às contratações públicas municipais, com ênfase na gestão de riscos e conformidade (compliance), em apoio direto à Prefeitura Municipal de Assunção – PB. |
13/03/2026 |
21/03/2026 |
13/03/2027 |
30.000,00 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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3
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DV 006/2026 |
260303DV00006 |
016/2026 |
1
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VALDENICE GOMES DOS SANTOS ARAÚJO
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24.459.731/0001-68
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Contratação
empresa ou técnico especializado realizar manutenções preventivas, corretivas e
calibrações, com fornecimento de peças para equipamentos Odontológicos, médico
hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, pertencentes a secretaria de saúde de Assunção-PB. |
12/03/2026 |
13/03/2026 |
12/03/2027 |
51.000,00 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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3
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DV 005/2026 |
260303DV00005 |
015/2026 |
1
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RAQUELMA FELIPE DE OLIVEIRA
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63.258.863/0001-83
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Contratação de Serviço de Laboratório para Confecção e Fornecimento de Próteses Dentária, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde de Assunção), nas suas atividades visando obter uma série de ações em saúde bucal, com ampliação do acesso ao tratamento Odontológico gratuito aos munícipes, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) Conforme Portaria nº 1.924/GM/MS, de 17 de novembro de 2023. |
11/03/2026 |
13/03/2026 |
31/12/2026 |
64.000,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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IN 004/2026 |
260225IN00004 |
014/2026 |
1
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Weliton Gonçalves Santos
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26.918.022/0001-29
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em Contabilidade Pública, incluindo a geração e controle de folha de pagamento com informações ao SAGRES, geração de remessa bancária e criação de banco de dados para o e–Social, para Prefeitura Municipal de Assunção/PB no exercício de 2026. |
10/03/2026 |
13/03/2026 |
10/03/2027 |
54.000,00 |
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