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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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IN 038/2026 |
261O28INOOO38 |
0128/2026 |
1
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GENILDO SANTOS DINIZ
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02.954.973/0001-95
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Aquisição parcelada de combustíveis para atender a demanda do Município no período de Outubro a Dezembro de 2026. |
29/10/2026 |
04/11/2026 |
31/12/2026 |
755.720,81 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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3
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DP 022/2026 |
261021DP00022 |
0119/2026 |
1
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RAQUELMA FELIPE DE OLIVEIRA
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50.740.871/0001-10
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Contratação emergencial, por dispensa de licitação comfundamento no art. 75, inciso Vll!, da Lei no 14.13312021, de empresa para fornecimento parceladode medicamentos de A a Z (éticos, genéricos e similares), destinados à Farmácia Básica daSecretaria Municipal de Saúde, mediante o maior percentual de desconto ofertado sobre o PreçoMáximo de Venda ao Governo (PMVG) constante da tabela da Câmara de Regulação do Mercadode Medicamentos (CMED/ANVISA) vigente, com fornecimento conforme solicitações diárias, peloperíodo estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico no 02812026, a fim de evitar odesabastecimento e assegurar a continuidade da assistência farmacêutica aos munícipes. |
27/10/2026 |
05/11/2026 |
31/12/2026 |
119.998,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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IN 037/2026 |
261013IN00036 |
118/2026 |
1
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EZEQUIEL BATISTA CLEMENTINO
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04.997.899/0001-10
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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RWR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, PARA PRESTAR O SERVIÇO TÉCNICO DE FORMA PERMANENTE E CONTINUADA, PRESENCIAL, ELETRÔNICA, VERBAL E/OU ESCRITA, NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, REVISÃO DA LEGISLAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E SUA EVOLUÇÃO, DE FORMA AMPLA. |
15/10/2026 |
20/10/2026 |
15/10/2028 |
172.800,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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PE 025/2026 |
260708PE00025 |
117/2026 |
1
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RAQUELMA FELIPE DE OLIVEIRA
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70.104.344/0001-26
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Aquisição de equipamentos laboratoriais para a implantação do Laboratório de Diagnóstico e Patologia Clínica, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Assunção, conforme especificações do Termo de Referência e viabilizada por meio de emenda parlamentar nº 40880011 FNS – Ministério da Saúde. |
07/10/2026 |
16/10/2026 |
31/12/2026 |
30.100,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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PE 025/2026 |
260708PE00025 |
116/2026 |
1
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RAQUELMA FELIPE DE OLIVEIRA
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20.339.865/0001-94
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Aquisição de equipamentos laboratoriais para a implantação do Laboratório de Diagnóstico e Patologia Clínica, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Assunção, conforme especificações do Termo de Referência e viabilizada por meio de emenda parlamentar nº 40880011 FNS – Ministério da Saúde. |
07/10/2026 |
16/10/2026 |
31/12/2026 |
2.790,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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PE 025/2026 |
260708PE00025 |
115/2026 |
1
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RAQUELMA FELIPE DE OLIVEIRA
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11.426.166/0001-90
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Aquisição de equipamentos laboratoriais para a implantação do Laboratório de Diagnóstico e Patologia Clínica, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Assunção, conforme especificações do Termo de Referência e viabilizada por meio de emenda parlamentar nº 40880011 FNS – Ministério da Saúde. |
07/10/2026 |
16/10/2026 |
31/12/2026 |
5.460,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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PE 025/2026 |
260708PE00025 |
114/2026 |
1
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RAQUELMA FELIPE DE OLIVEIRA
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07.776.581/0001-05
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Aquisição de equipamentos laboratoriais para a implantação do Laboratório de Diagnóstico e Patologia Clínica, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Assunção, conforme especificações do Termo de Referência e viabilizada por meio de emenda parlamentar nº 40880011 FNS – Ministério da Saúde. |
07/10/2026 |
16/10/2026 |
31/12/2026 |
22.000,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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DP 021/2026 |
260925DP00021 |
113/2026 |
1
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JOELMA DA SILVA OLIVEIRA
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63.736.637/0001-60
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Contratação de 2 (dois) caminhÕes TANQUE/PIPA comcapacidade mínima de 7 (sete) mil litros, através de pessoa jurídica ou física para realizartransporte de água potável atendendo as necessidades da população de Assunção-PB, através deconvênio Estadual no 0061/2026 e decreto Municipal 012 de 15 de junho de 2026, conformeestabelecidos nos termos deste processo. |
30/09/2026 |
02/10/2026 |
22/01/2027 |
40.000,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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DP 021/2026 |
260925DP00021 |
112/2026 |
1
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JOELMA DA SILVA OLIVEIRA
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61.440.969/0001-78
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Contratação de 2 (dois) caminhÕes TANQUE/PIPA comcapacidade mínima de 7 (sete) mil litros, através de pessoa jurídica ou física para realizartransporte de água potável atendendo as necessidades da população de Assunção-PB, através deconvênio Estadual no 0061/2026 e decreto Municipal 012 de 15 de junho de 2026, conformeestabelecidos nos termos deste processo. |
30/09/2026 |
02/10/2026 |
22/01/2027 |
40.000,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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IN 035/2026 |
260915IN00035 |
111/2026 |
1
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JOELMA DA SILVA OLIVEIRA
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XXX.068.204-XX
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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da AgriculturaFamiliar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para compor o cardápio da merendaescolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura Municipal de Assunção- PB, através do CREDENCIAMENTO N" 0003/2026. |
25/09/2026 |
28/09/2026 |
25/09/2027 |
39.994,91 |
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