Contratos
| Unidade Gestora | ID da Unidade Gestora | Licitação | Processo | Contrato | Fornecedor | Fiscal do Contrato | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | PE 010/2026 | 260303PE00010 | 031/2026 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 03.395.396/0001-01 | Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de forma parcelada de MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, destinados para atender a demanda das Secretarias e Fundos mantidos pela Prefeitura Municipal de Assunção–PB, conforme quantitativos constantes no Termo de Referência. | 07/04/2026 | 10/04/2026 | 31/12/2026 | 387.648,58 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | IN 009/2026 | 260327IN00009 | 030/2026 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 46.500.311/0001-10 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia civil para elaboração de projetos complementares de uma escola com 15 salas de aula, bem como especificações técnicas, memoriais descritivos, e ART. | 06/04/2026 | 07/04/2026 | 06/04/2027 | 41.482,15 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | CE 002/2026 | 260121CE00002 | 029/2026 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 10.228.275/0001-30 | Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de 20 unidades habitacionais no município de Assunção–PB, conforme Termo de Compromisso Nº 991905/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações contidas no Termo de Referência. | 30/03/2026 | 02/04/2026 | 30/03/2027 | 1.945.665,22 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | PE 009/2026 | 260205PE00009 | 028/2026 | 1 | VAMBERTO DE OLIVEIRA SANTOS | 17.950.324/0001-93 | Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) veículo tipo caminhão coletor compactador de resíduos sólidos, com capacidade mínima de 12m³, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total e substituição em caso de pane, para atender às necessidades de limpeza urbana do Município de Assunção PB. | 26/03/2026 | 07/04/2026 | 26/03/2029 | 531.000,00 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3 | PE 004/2026 | 260106PE00004 | 027/2026 | 1 | RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS | 71.505.564/0001-24 | Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações públicas, conforme Termo de Referência. | 24/03/2026 | 27/03/2026 | 31/12/2026 | 20.522,66 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3 | PE 004/2026 | 260106PE00004 | 026/2026 | 1 | RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS | 46.884.097/0001-43 | Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações públicas, conforme Termo de Referência. | 24/03/2026 | 27/03/2026 | 31/12/2026 | 34.036,96 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3 | PE 004/2026 | 260106PE00004 | 025/2026 | 1 | RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS | 34.904.903/0001-19 | Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações públicas, conforme Termo de Referência. | 24/03/2026 | 27/03/2026 | 31/12/2026 | 15.593,75 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3 | PE 004/2026 | 260106PE00004 | 024/2026 | 1 | RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS | 32.407.715/0001-50 | Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações públicas, conforme Termo de Referência. | 24/03/2026 | 27/03/2026 | 31/12/2026 | 21.301,89 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3 | PE 004/2026 | 260106PE00004 | 023/2026 | 1 | RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS | 10.719.048/0001-08 | Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações públicas, conforme Termo de Referência. | 24/03/2026 | 27/03/2026 | 31/12/2026 | 4.972,65 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | IN 007/2026 | 260317IN00007 | 022/2026 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 11.083.424/0001-83 | Contratação de empresa de prestação de serviços especializados para execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD–Reinf), do Município de Assunção conforme Termo de Referência. | 24/03/2026 | 26/03/2026 | 24/03/2027 | 48.000,00 |
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