Contratos

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Unidade Gestora ID da Unidade Gestora Licitação Processo Contrato Fornecedor Fiscal do Contrato CPF/CNPJ Objeto Assinatura Publicação Vigência Valor Detalhes
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 PE 010/2026 260303PE00010 031/2026 1 Weliton Gonçalves Santos 03.395.396/0001-01 Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de forma parcelada de MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, destinados para atender a demanda das Secretarias e Fundos mantidos pela Prefeitura Municipal de Assunção–PB, conforme quantitativos constantes no Termo de Referência. 07/04/2026 10/04/2026 31/12/2026 387.648,58
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 IN 009/2026 260327IN00009 030/2026 1 Weliton Gonçalves Santos 46.500.311/0001-10 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia civil para elaboração de projetos complementares de uma escola com 15 salas de aula, bem como especificações técnicas, memoriais descritivos, e ART. 06/04/2026 07/04/2026 06/04/2027 41.482,15
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 CE 002/2026 260121CE00002 029/2026 1 Weliton Gonçalves Santos 10.228.275/0001-30 Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de 20 unidades habitacionais no município de Assunção–PB, conforme Termo de Compromisso Nº 991905/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações contidas no Termo de Referência. 30/03/2026 02/04/2026 30/03/2027 1.945.665,22
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 PE 009/2026 260205PE00009 028/2026 1 VAMBERTO DE OLIVEIRA SANTOS 17.950.324/0001-93 Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) veículo tipo caminhão coletor compactador de resíduos sólidos, com capacidade mínima de 12m³, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total e substituição em caso de pane, para atender às necessidades de limpeza urbana do Município de Assunção PB.  26/03/2026 07/04/2026 26/03/2029 531.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 PE 004/2026 260106PE00004 027/2026 1 RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS 71.505.564/0001-24 Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações públicas, conforme Termo de Referência. 24/03/2026 27/03/2026 31/12/2026 20.522,66
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 PE 004/2026 260106PE00004 026/2026 1 RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS 46.884.097/0001-43 Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações públicas, conforme Termo de Referência. 24/03/2026 27/03/2026 31/12/2026 34.036,96
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 PE 004/2026 260106PE00004 025/2026 1 RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS 34.904.903/0001-19 Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações públicas, conforme Termo de Referência. 24/03/2026 27/03/2026 31/12/2026 15.593,75
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 PE 004/2026 260106PE00004 024/2026 1 RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS 32.407.715/0001-50 Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações públicas, conforme Termo de Referência. 24/03/2026 27/03/2026 31/12/2026 21.301,89
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 PE 004/2026 260106PE00004 023/2026 1 RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS 10.719.048/0001-08 Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações públicas, conforme Termo de Referência. 24/03/2026 27/03/2026 31/12/2026 4.972,65
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 IN 007/2026 260317IN00007 022/2026 1 Weliton Gonçalves Santos 11.083.424/0001-83 Contratação de empresa de prestação de serviços especializados para execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD–Reinf), do Município de Assunção conforme Termo de Referência. 24/03/2026 26/03/2026 24/03/2027 48.000,00
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