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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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PE 009/2026 |
260205PE00009 |
028/2026 |
1
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VAMBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
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17.950.324/0001-93
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Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) veículo tipo caminhão coletor compactador de resíduos sólidos, com capacidade mínima de 12m³, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total e substituição em caso de pane, para atender às necessidades de limpeza urbana do Município de Assunção PB. |
26/03/2026 |
07/04/2026 |
26/03/2029 |
531.000,00 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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3
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PE 004/2026 |
260106PE00004 |
027/2026 |
1
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RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS
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71.505.564/0001-24
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Contratação
de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico
destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações
públicas, conforme Termo de Referência. |
24/03/2026 |
27/03/2026 |
31/12/2026 |
20.522,66 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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3
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PE 004/2026 |
260106PE00004 |
026/2026 |
1
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RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS
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46.884.097/0001-43
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Contratação
de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico
destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações
públicas, conforme Termo de Referência. |
24/03/2026 |
27/03/2026 |
31/12/2026 |
34.036,96 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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3
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PE 004/2026 |
260106PE00004 |
025/2026 |
1
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RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS
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34.904.903/0001-19
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Contratação
de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico
destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações
públicas, conforme Termo de Referência. |
24/03/2026 |
27/03/2026 |
31/12/2026 |
15.593,75 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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3
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PE 004/2026 |
260106PE00004 |
024/2026 |
1
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RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS
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32.407.715/0001-50
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Contratação
de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico
destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações
públicas, conforme Termo de Referência. |
24/03/2026 |
27/03/2026 |
31/12/2026 |
21.301,89 |
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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3
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PE 004/2026 |
260106PE00004 |
023/2026 |
1
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RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS
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10.719.048/0001-08
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Contratação
de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de Material Odontológico
destinado a atender a demanda das UBS I e II, através da Secretaria de
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB, em suas ações
públicas, conforme Termo de Referência. |
24/03/2026 |
27/03/2026 |
31/12/2026 |
4.972,65 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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IN 007/2026 |
260317IN00007 |
022/2026 |
1
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Weliton Gonçalves Santos
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11.083.424/0001-83
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Contratação
de empresa de prestação de serviços especializados para execução da
escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução
Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre Escrituração
Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD–Reinf), do
Município de Assunção conforme Termo de Referência. |
24/03/2026 |
26/03/2026 |
24/03/2027 |
48.000,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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IN 006/2026 |
260317IN00006 |
021/2026 |
1
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Luiz Waldovogel de Oliveira Santos Junior
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41.243.922/0001-07
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Contratação de serviços especializados de assessoria
técnica em gestão de tributos federais, compreendendo o monitoramento da
situação fiscal do Município junto aos órgãos federais, identificação e
recuperação de créditos tributários, acompanhamento de compensações e
restituições, regularização de pendências fiscais, representação administrativa
perante a Receita Federal do Brasil e Procuradoria–Geral da Fazenda Nacional,
acompanhamento de notificações e autos de infração, realização de correções e
procedimentos tributários em sistemas federais (REDARF, SISTAD e PER/DCOMP),
emissão de documentos de arrecadação (DARF) e elaboração de pareceres técnicos,
bem como capacitação de servidores municipais sobre a gestão de tributos
federais e suas implicações na administração pública. |
24/03/2026 |
26/03/2026 |
24/03/2027 |
48.000,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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DV 008/2026 |
260312DV00008 |
020/2026 |
1
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EDILMA SALVIANO COSTA
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17.032.974/0001-50
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Software Integrado de Gestão Educacional (SAAS), abrangendo módulos acadêmicos, administrativos e pedagógicos, suporte técnico continuado e contemplando a transferência de tecnologia, capacitação de servidores e desenvolvimento evolutivo para a Secretaria Municipal de Educação de Assunção–PB e unidades de ensino municipais, conforme especificações do Termo de Referência. |
23/03/2026 |
26/03/2026 |
23/03/2027 |
58.600,00 |
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Prefeitura Municipal de Assunção
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201018
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CE 001/2026 |
260112CE00001 |
019/2026 |
1
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Weliton Gonçalves Santos
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13.493.236/0001-59
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Contratação de empresa do ramo de construção civil, para realizar a construção de unidade escolar com 15 salas de aulas no município de Assunção–PB, através Termo de Convênio Nº 0090/2025, entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura de Assunção. |
19/03/2026 |
21/03/2026 |
19/03/2027 |
4.108.140,39 |
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