Contratos
| Unidade Gestora | ID da Unidade Gestora | Licitação | Processo | Contrato | Fornecedor | Fiscal do Contrato | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3 | IN 002/2026 | 260126IN0002 | 02/2026 | 1 | JOELMA DA SILVA OLIVEIRA | XXX.438.574-XX | Locação de imóvel registrada sob: matrícula nº 10.110.755, com área construída de 115,91 m², localizado na Rua Valdemira Emília Pinto, nº 151, Bairro Catolé, Campina Grande/PB, destinado a funcionar como casa de apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitam se deslocar ao município para a realização de exames médicos. A iniciativa será executada pela Secretaria de Saúde de Assunção/PB, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. | 30/01/2026 | 12/02/2026 | 31/12/2028 | 87.500,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | IN 001/2026 | 260123IN000001 | 03/2026 | 1 | GENILDO SANTOS DINIZ | 02.954.973/0001-95 | Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda deste Município no período de Janeiro a Dezembro de 2026. | 30/01/2026 | 31/01/2026 | 31/12/2026 | 2.082.437,38 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DV 001/2026 | 260114DV00001 | 01/2026 | 1 | ALEXSANDRO PATRICIO SANTANA | 26.754.111/0001-87 | Contratação de empresa ou pessoa física proprietária de trator de pneus equipado com grade aradora, para a execução de serviços de preparo e corte de terra, com vistas a atender e beneficiar os agricultores do município de Assunção-PB, por meio da Secretaria de Agricultura, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. | 21/01/2026 | 23/01/2026 | 31/12/2026 | 53.550,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | CE 006/2025 | 251001CE00006 | 0167/2025 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 35.042.630/0001-03 | Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do município de Assunção – PB, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal através do Ministério da Fazenda - Plano de Ação: 09032025-081589/2025 e Próprios | 16/01/2026 | 21/01/2026 | 16/05/2026 | 627.799,70 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | CE 005/2025 | 251003CE00005 | 0166/2025 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 30.999.688/0001-26 | Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do município de Assunção - PB, com recursos oriundos de Convênio com o Governo do Estado da Paraíba e próprios. | 16/01/2026 | 21/01/2026 | 16/05/2026 | 841.193,01 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DV 0033/2025 | 251218DV00033 | 0165/2025 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 22.318.962/0001-26 | Contratação de empresa do ramo para executar obra de reforma e ampliação da cozinha da Escola Evandir Gonçalves, conforme projeto básico e planilha orçamentária em anexo ao Termo de Referência. | 13/01/2026 | 16/01/2026 | 13/07/2026 | 84.277,79 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DV 0034/2025 | 251216DV00034 | 0164/2025 | 1 | MAURICIO MANOEL DO NASCIMENTO | 51.478.417/0001-03 | Contratação de empresa do ramo para prestar o serviço na locação de equipamentos de estrutura de festa: Palco, som, gerador e banheiros químicos serem instaladas em via pública, no dia 3111212025, dentro da programação alusiva a festa de (Réveillon) virada de ano 2025 para 2026 do município de Assunção-PB. | 29/12/2025 | 31/12/2025 | 28/02/2026 | 26.500,00 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3 | IN 0028/2025 | 251208IN00028 | 0163/2025 | 1 | RENATA ANGELINA DO NASCIMENTO SANTOS | 54.705.220/0001-40 | Contratação de empresa para ministração de Curso de Qualificação contínua para as equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e equipe multiprofissional com o objetivo de fortalecer a gestão da informação, aprimorar o uso do e–SUS APS, qualificar registros no PEC e estruturar estratégias para o alcance dos indicadores de desempenho, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Assunção–PB. | 18/12/2025 | 23/12/2025 | 17/12/2026 | 16.900,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DV 0032/2025 | 251204DV00032 | 0162/2025 | 1 | GENILDO SANTOS DINIZ | 01.559.797/0001-24 | Aquisição de implementos agrícolas tipo ENSILADEIRA para atender as necessidades da Secretaria de Meio-Ambiente, Agricultura e Abastecimento do Município de Assunção PB, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. | 15/12/2025 | 17/12/2025 | 31/12/2025 | 22.900,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | CE 003/2025 | 250625CE00003 | 0154/2025 | 1 | Weliton Gonçalves Santos | 29.620.239/0001-46 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS. | 11/12/2025 | 13/12/2025 | 11/06/2026 | 112.608,90 |
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