Contratos
| Unidade Gestora | ID da Unidade Gestora | Licitação | Processo | Contrato | Fornecedor | Fiscal do Contrato | CPF/CNPJ | Objeto | Assinatura | Publicação | Vigência | Valor | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | CP 001/2023 | 044/2023 | 098/2023 | 1 | ... | XXX.068.204-XX | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural,destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no excrcicio de 2023através da Secretária Municipal de Educação. | 06/06/2023 | 20/07/2023 | 31/12/2023 | 39.840,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | IN 0013/2023 | 067/2023 | 119/2023 | 1 | ... | 46.436.476/0001-70 | Prestar serviços na realização (um) Show artístico da Banda FELIPE SANTOS, no dia23 dE julho de 2023, eM via pública, dentro da PROGRAMAÇÃO do 33“ (trigésimo terceiro) SAo Pedro noMunicípio de AssuNÇão/PB. | 18/07/2023 | 20/07/2023 | 31/12/2023 | 25.000,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | IN 012/2023 | 066/2023 | 118/2023 | 1 | ... | 10.367.987/0001-30 | a realização de show artístico, em via pública, no 33® São Pedro de Assunção - PB, no dia 22 de julho de 2023, conforme projeto básico, com o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mi! reais), com fundamento nos pareceres da Procuradoria do Município e no artigo 25, "caput", inciso III, da Lei federai n° 8.666/93 | 17/07/2023 | 20/07/2023 | 31/12/2023 | 16.000,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | IN 009/2023 | 058/2023 | 112/2023 | 1 | ... | 22.921.970/0001-62 | Prestar serviços na realização de 01 (um) Show artístico da Banda BETE NASCIMENTO, no dia 21 de julho de 2023, em via pública, dentro da programação do 33® (trigésimo terceiro) São Pedro no Município de Assunçâo/PB | 28/06/2023 | 20/07/2023 | 31/12/2023 | 25.000,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | TP 002/2023 | 037/2023 | 102/2023 | 1 | ... | 30.999.688/0001-26 | Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras dc Construção de Creche Municipal com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no Programa Paraíba Primeira Infância, através do Convênio n.® 113/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação c da Ciência c Tecnologia c a Prcfeittira Municipal de Assunção | 16/06/2023 | 17/07/2023 | 31/12/2025 | 836.083,44 | |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3 | DV 031/2023 | 064/2023 | 114/2023 | 1 | ... | 05.122.616/0001-59 | Aquisição de Kits Odontológicos (escova, creme dental e fio dental) para serem distribuídos nas Escolares e nas Unidades de Saúde do Municipio de Assunção—PB, através do do programa Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), conforme portaria de consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017. | 11/07/2023 | 13/07/2023 | 31/12/2023 | 9.600,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | PE 018/2023 | 050/2023 | 108/2023 | 1 | ... | 29.889.808/0001-53 | AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA ATRAVES DE RECURSOS DO CONVENIO/MAPA N 917122/2021 - PLATAFORMA + BRASIL N.504090/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA, CULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO - PB. | 28/06/2023 | 07/07/2023 | 31/12/2023 | 440.000,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DV 029/2023 | DV00029 | 111/2023 | 1 | ... | 12.679.494/0001-61 | Aquisição de fardamentos e EPIs destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Edemias, através do Fundo Municipal de Saúde de Assunção PB, conforme especificações constantes no Memorando | 29/06/2023 | 04/07/2023 | 31/12/2023 | 8.245,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DV 028/2023 | 062/2023 | 110/2023 | 1 | ... | 30.736.170/0001-08 | Contratação de empresa especializada em Serviços Técnicos em Desenvolvimento Profissional e Preparação de Documentos para auxiliar a Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, visando melhorias na aplicação dos recursos dentro dos programas assistidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB. Conforme Termo de Referência | 29/06/2023 | 04/07/2023 | 31/12/2023 | 12.500,00 | |
| Prefeitura Municipal de Assunção | 201018 | DV 027/2023 | 060/2023 | 109/2023 | 1 | ... | 24.288.649/0001-18 | Aquisição de kitsde materiais pedagógicos para o funcionamento das Salas de Recursos AEE (AtendimentoEducacional Especializado) para o atendimento das necessidades das escolas da redemunicipal de ensino | 28/06/2023 | 04/07/2023 | 31/12/2023 | 7.736,80 |
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