PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00155/2025 – PE Nº 00025/2025; EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00023/2026; DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026- INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 24/2026, DE 11 NOVEMBRO DE 2026 -INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS FORMAÇÕES CONTINUADAS EM ALFABETIZAÇÃO, DISCIPLINA O SIMFORM DE ASSUNÇÃO, DEFINE GOVERNANÇA, FLUXOS, INDICADORES, METAS, VALIDAÇÃO, RELATÓRIOS, TRANSPARÊNCIA E TRATAMENTO DE DADOS, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DO PROGRAMA ALFABETIZA MAIS PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.