PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL DE Nº 503/2025, de 16 de junho de 2025; DECRETO Nº 011/2025 Assunção – PB em,16 de junho de 2025 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAGEM; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2025; EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025; AVISO DE REPUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO MOTIVO: RETIFICAÇÃO DE EDITAL CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2025; RESOLUÇÃO/CMAS Nº 04 de 16 de Junho de 2025.