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Orgão ID da Unidade Gestora Licitação Nº Processo Nº Modalidade Local Valor Estimado Data da Publicação Data da Realização Participantes CPF/CNPJ Data da Homologação Situação Edital Objeto
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 IN 030/2026 260812IN00030 Inexigibilidade SEDE DA PREFEITURA 12.000,00 11/08/2026 12/08/2026 10:00 54.705.220 PAULO DANNIELLISON DA SILVA 54705220000140 17/08/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de pessoa jurídica para Realização de Oficina de Qualificação da Assistência à Criança na Primeira Infância na Atenção Primária à Saúde, destinada aos profissionais da rede municipal de saúde de Assunção–PB, com foco na qualificação das práticas de cuidado, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e o fortalecimento do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde.  
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 IN 028/2026 260720IN00028 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL 30.000,00 20/07/2026 21/07/2026 14:00 DAVID LUAN PEREIRA DE OLIVEIRA EVENTOS LTDA 51894900000160 22/07/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Prestação de serviços na realização de 01 (um) show artístico de DAVID LUAN, em via pública, no dia 31 julho de 2026, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), dentro da programação do tradicional 36º São Pedro de Assunção – PB. 
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 IN 027/2026 260715IN00027 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL 110.000,00 14/07/2026 15/07/2026 11:00 MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA 19595940000107 17/07/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Prestação de serviços na realização de 01 (um) show artístico de CAVALO DE PAU, em via pública, no dia 31 julho de 2026, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), dentro da programação do tradicional 36º São Pedro de Assunção – PB.
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 PE 026/2026 260811PE00026 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Indisponível 18/08/2026 02/09/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de SST à Prefeitura Municipal de Assunção/PB, incluindo elaboração de LTCAT, Laudo de Insalubridade e de Periculosidade; responsabilidade técnica pelos envios de eSocial–SST (S–2210, S–2220 e S–2240); gestão, aquisição e treinamento de EPIs conforme NR–06; emissão de PPP e de CAT; e gestão de ASO dos servidores.
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 IN 026/2026 260710IN00026 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL 50.000,00 10/07/2026 13/07/2026 10:00 CAMYLA MELLO SHOWS LTDA 59614506000133 14/07/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Prestação de serviços na realização de 01 (um) show artístico deCAMYLA MELO, em via pública, no dia 01 Agosto de 2026, com duração mínima de 01h3Omin(uma hora e trinta minutos), dentro da programação do tradicional 360 São Pedro de Assunção -PB.
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 PE 025/2026 260708PE00025 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 98.305,10 29/08/2026 15/09/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Aquisição de equipamentos laboratoriais para a implantação do Laboratório de Diagnóstico e Patologia Clínica, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Assunção, conforme especificações do Termo de Referência e viabilizada por meio de emenda parlamentar nº 40880011 FNS – Ministério da Saúde.
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 IN 025/2026 260710IN00025 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL 35.000,00 10/07/2026 10/07/2026 14:00 LENILSON COSTA DE MACEDO (CAPILÉ PRODUÇÕES) 41136953000169 15/07/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Prestação de serviços na realização de 01 (um) show artístico deCAPILÉ E BANDA, em via pública, no dia 02 Agosto de 2026, com duração mínima de 01h3Omin(uma hora e trinta minutos), dentro da programação do tradicional 360 São Pedro de Assunção -PB.
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 PE 024/2026 260721PE00024 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 210.020,04 29/08/2026 16/09/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Contratação de empresa especializada para a realização de Programa de Formação Continuada para gestores e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Assunção/PB, com ênfase no uso de metodologias ativas de aprendizagem — aprendizagem baseada em problemas e aprendizagem baseada em projetos —, tendo como pressupostos os princípios e diretrizes estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em formato híbrido (parte remota e parte presencial), no transcurso do ano letivo de 2026/2027, com recursos oriundos do Convênio nº 578/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT/PB) e a Prefeitura Municipal de Assunção.
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 IN 024/2026 260708IN00024 Inexigibilidade PREFEITURA MUNICIPAL 50.000,00 08/07/2026 08/07/2026 11:00 BARRETO E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA 29276518000134 10/09/2026 Finalizada Clique na lupa para visualizar as informações Prestação de seruiços na realização de 01 (um) show artístico deFORRÓ D2, em via pública, no dia 01 Agosto de2026, com duração mínima de 01h3Omin (umahora e trinta minutos), dentro da programaçáo do tradicional 360 São Pedro de Assunção - PB.
Prefeitura Municipal de Assunção 201018 PE 023/2026 260702PE00023 Pregão Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br 194.485,78 03/07/2026 17/07/2026 09:00 Sem dados Sem dados Sem dados Aberta Clique na lupa para visualizar as informações Contratação futura de empresa especializada no fornecimento parcelado de material de expediente e didático, para suprir as necessidades das diversas Secretarias e deste Município, Fundo Municipal de Saúde/FMS e Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS, conforme Termo de Referência.