Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

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Conselho Municipal de Educação (CME)

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15/06/2026 - BOLETIM OFICIAL - 105/2026

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 012/2026 de 15 de junho de 2026 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do município de ASSUNÇÃO afetada pela ESTIAG...
10/06/2026 - BOLETIM OFICIAL - 102/2026

PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL N° 531, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, EVENTOS E LAZER; LEI MUNICIPAL N° 532, DE 10 DE JUNHO DE 2...
09/06/2026 - BOLETIM OFICIAL - 101/2026

PUBLICAÇÕES: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026 - (Dispõe sobre o reconhecimento da vacância no Conselho Tutelar do Município de Assunção/PB e determina a adoção das providências necessárias à sua recomposiçã...
08/06/2026 - BOLETIM OFICIAL - 100/2026

PUBLICAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FOMENTO Nº 001/2026 - Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – CICLO 02.
02/06/2026 - BOLETIM OFICIAL - 098/2026

PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 068/2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA Sra. ELIENE PEREIRA DA COSTA.
27/05/2026 - BOLETIM OFICIAL - 094/2026

PUBLICAÇÕES: DECRETOS GP DO 06/2026 À 09/2026.
26/05/2026 - BOLETIM OFICIAL - 093/2026

PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026.
19/05/2026 - BOLETIM OFICIAL - 088/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026; EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026; EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026; EXTRATO DE CONT...
18/05/2026 - BOLETIM OFICIAL - 087/2026

PUBLICAÇÕES: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) - RESOLUÇÃO Nº 02/2026/CMDCA (Dispõe sobre a revisão e aprovação do Plano Municipal Pela Primeira Infância - PMPI (2026...
15/05/2026 - BOLETIM OFICIAL - 086/2026

PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL N° 528, DE 15 DE MAIO DE 2026; LEI MUNICIPAL N° 529, DE 15 DE MAIO DE 2026; LEI MUNICIPAL N° 530, DE 15 DE MAIO DE 2026.
14/05/2026 - BOLETIM OFICIAL - 085/2026

PUBLICAÇÕES: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2026; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026; AVIS...
13/05/2026 - BOLETIM OFICIAL - 084/2026

publicação: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026/SEMAS; PORTARIA Nº 060/2026.

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