Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

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Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

16/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 010/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025...
15/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 009/2026

SEM PUBLICAÇÃO.
14/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 008/2026

PUBLICAÇÕES: PORTARIAS DO Nº 06 AO Nº 027 -DIRETORES ESCOLAR E CARGOS COMISSIONADOS EDUCAÇÃO.
13/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 007/2026

PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 030/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 -NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026.
12/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 006/2026

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00210/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2024; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00033/2025; AVISOS DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026 A0&nb...
09/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 005/2026

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 01/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026- RECONDUZ OS DIRETORES ESCOLARES E, DIRETORES ESCOLARES ADJUNTOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001I2023 PARA OS RESPECTIVOS CARGOS.
08/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 004/2026

SEM PUBLICAÇÃO
07/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 003/2026

SEM PULICAÇÃO
06/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 002/2026

SEM PUBLICAÇÃO.
05/01/2026 - BOLETIM OFICIAL - 001/2026

PUBLICAÇÕES: PORTARIA Nº 001/2026 (Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio-LICITAÇÃO); PORTARIA GP Nº. 002/2026 (Gestores e Fiscais de Contratos); PORTARI...
31/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA 31/12

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 26, DE 31 DE DEZEMBRO 2025 -INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
31/12/2025 - BOLETIM OFICIAL - 244/2025

PUBLICAÇÕES: DECRETO Nº 25/2025; EXTRATO DE ADITIVO CT Nº 00036/2025 Pregão Eletrônico nº 00008/2025; ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00034/2025; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO...

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Versão do Sistema: 5.0.187 Data da Versão: 19/03/2026

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