Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

14/08/2025 - BOLETIM OFICIAL - 146/2025

PUBLICAÇÕES: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: RESOLUÇÃO nº 006/2025, RESOLUÇÃO nº 007/2025, RESOLUÇÃO nº 008/2025, REGULAMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE DO...
13/08/2025 - BOLETIM OFICIAL - 145/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
12/08/2025 - BOLETIM OFICIAL - 144/2025

PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 127/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2025 - BOLETIM OFICIAL - 143/2025

PUBLICAÇÕES: PODER EXECUTIVO: AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N.º 001/2025; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2025;PODER LEGISLATIVO: AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2025 - Le...
08/08/2025 - BOLETIM OFICIAL - 142/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
07/08/2025 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA

PORTARIA N.º 125/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 001/2025.”
07/08/2025 - BOLETIM OFICIAL - 141/2025

PUBLICAÇÕES: ERRATA ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00023/2025; EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 00175/2024 DA INEXIGIBILID...
06/08/2025 - BOLETIM OFICIAL - 140/2025

PUBLICAÇÃO: ADJUDUCAÇÃO E RATIFICAÇÃO DV0026/2025.
01/08/2025 - BOLEITOM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA

PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 126/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO (NOMEIA a Sra. DAMILLY BATISTA SANTOS ALVES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora d...
01/08/2025 - BOLETIM OFICIAL - 139/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025; DECRETO Nº 17/202, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
31/07/2025 - BOLETIM OFICIAL - 138/2025

PUBLICAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA...
30/07/2025 - BOLETIM OFICIAL - 137/2025

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 15, DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB.

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