Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

05/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 083/2023

PUBLICAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 443, DE 04 DE MAIO DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁS...
04/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 082/2023

PUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO CÂMARA N° 01/2023 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – UVB-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNC...
03/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 081/2023

SEM PUBLICAÇÃO.
02/05/2023 - BOLETIM OFICIAL - 080/2023

PUBLICAÇÕES: EXTRATOS DE CONTRATOS DOS PROCESSOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0017/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN006/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº...
28/04/2023 - BOLETIM OFICIAL - 079/2023

PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO RH ABRIL.
27/04/2023 - BOLETIM OFICIAL - 078/2023

SEM PUBLICAÇÃO.
26/04/2023 - BOLETIM OFICIAL - 077/2023

PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 007/2023; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023; EXTRATO DE CONTRATO INEXIG...
25/04/2023 - BOLETIM OFICIAL - 076/2023

SEM PUBLICAÇÃO.
24/04/2023 - BOLETIM OFICIAL - 075/2023

SEM PUBLICAÇÃO.
20/04/2023 - BOLETIM OFICIAL - 074/2023

SEM PUBLICAÇÃO.
19/04/2023 - BOLETIM OFICIAL - 073/2023

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2022; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2023; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2023; AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN006/2...
18/04/2023 - BOLETIM OFICIAL - 072/2023

PUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUANTO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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