Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

29/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 119/2023

PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO RH - JUNHO
28/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 118/2023

PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV0027/2023; RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV0027/2023.
27/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 117/2023

PUBLICAÇÃO: PORTARIA SEDUC Nº 05/2023 - Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
26/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 116/2023

PUBLICAÇÃO: RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN009/2023.
22/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 115/2023

PUBLICAÇÃO: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DV 0029/2023.
21/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 114/2023

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 09/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023.
20/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 113/2023

PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL N° 449, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E...
19/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 112/2023

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022; CONVERSÃO DE ATOS TOMADA DE PREÇO 003/2023; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2023; AVISO DE ERRATA INEXIGIBILIDADE Nº I...
16/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 111/2023

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN007/2023; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 008/2023; R...
15/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 110/2023

PUBLICAÇÃO: DECRETO N° 06/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 -DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB.
14/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 109/2023

PUBLICAÇÕES: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN006/2023, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN006/2023, AVISO DE LICITAÇÃ...
13/06/2023 - BOLETIM OFICIAL - 108/2023

SEM PUBLICAÇÃO.

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Versão do Sistema: 5.0.187 Data da Versão: 19/03/2026

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