PORTARIA Nº 149/2024, 19 de setembro de 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (2025/2035), DE ASSUNÇÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.