Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

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Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

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Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

15/01/2021 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA

PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP 004/2021; AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2021.
14/01/2021 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA

PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV 002/2021; RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP 003/2021.
12/01/2021 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA

PUBLICAÇÃO: SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 002/2021 (prestação de contas quanto a utilização dos recursos do Cofinanciamento Estadual no exercício de 2020 e dá outras providências)
11/01/2021 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA

PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV 001/2021; AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
05/01/2021 - BOLETIM OFICIAL - 01/2021

PUBLICAÇÃO: PORTARIA GP Nº. 001/2021. Assunção/PB, em 04 de janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - NOMEAR o senhor LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR,...
04/01/2021 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA

PUBLICAÇÃO: Nomeia a Sr.ª. Maria de Fátima Moreira de Oliveira, Servidora Efetiva, para sob a Presidência do Biênio 2021/2022, ocupar o Cargo de Tesoureira
11/12/2020 - B. O EDIÇÃO EXTRA

PUBLICAÇÃO: Lei Nº 396/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Assunção – PB, para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024,...
09/04/2020 - BOLETIM OFICIAL ABR.2020 ED.EXTRA DECRETO N° 0152020, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

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03/04/2020 - BOLETIM OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA

PUBLICAÇÕES: CAMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV001/2020; DECRETO Nº. 004, DE 02 DE ABRIL DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS D...
31/01/2019 - Boletim Oficial - Edição n.º 05 - 31.01.2019 - Assunção - PB

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Art. 11 da Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e dá Outras Provid...
10/02/2018 - BOLETIM OFICIAL Nº 007/2018

BOLETIM OFICIAL - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2018; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2018; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2018.
06/02/2018 - BOLETIM OFICIAL Nº 006

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