Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

PLANO DE IMUNIZAÇÃO

Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

29/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 120/2022

PUBLICAÇÕES: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN004/2022; RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN005/2022; RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃOE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV0018/2022; EX...
28/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 119/2022

SEM PUBLICAÇÃO.
27/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 118/2022

SEM PUBLICAÇÃO.
22/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 117/2022

PUBLICAÇÕES: DECRETO 14 (PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE FOGUEIRAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022); DECRETO 15 (DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 D...
21/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 116/2022

PUBLICAÇÕES: RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022; RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN003/2022; HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL...
20/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 115/2022

SEM PUBLICAÇÃO.
17/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 114/2022

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 13 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPR...
16/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 113/2022

SEM PUBLICAÇÃO.
15/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 112/2022

SEM PUBLICAÇÃO.
14/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 111/2022

PUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - APROVAR EM CARÁTER UNÂNIME A PROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS.
13/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 110/2022

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 12/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO – PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sr.ª MARIA LUZIA DE OLIVEIRA.
10/06/2022 - BOLETIM OFICIAL - 109/2022

PUBLICAÇÕES: RESOLUÇÃO Nº 04/2022; RESOLUÇÃO Nº 05/2022.

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