Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

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Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

06/11/2023 - BOLETIM OFICIAL - 203/2023

PUBLICAÇÕES: LEI DE Nº 458 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2023 - BOLETIM OFICIAL - 202/2023

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 22/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
31/10/2023 - BOLETIM OFICIAL - 201/2023

PUBLICAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO - PSS EDUCAÇÃO.
30/10/2023 - BOLETIM OFICIAL - 200/2023

PUBLICAÇÕES: DECRETO Nº 21/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O...
27/10/2023 - BOLETIM OFICIAL - 199/2023

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0015/2023; RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023; RESULTADO FASE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
26/10/2023 - BOLETIM OFICIAL - 198/2023

PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - RH OUTUBRO DE 2023.
25/10/2023 - BOLETIM OFICIAL- 197/2023

PUBLICAÇÕES: DECRETO Nº 17/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO RETIFICADO - ALTERA A DATA DA CONFERÊNCIA DE 25/10/2023 PARA ACONTECER EM 26/10/2023; PSS EDUCAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVA...
24/10/2023 - BOLETIM OFICIAL - 196/2023

PUBLICAÇÕES: DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023 - LUTO OFICIAL PELA SERVIDORA JAIDETE; PSS EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS; EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO - SECRETARIA DE CULTURA;...
23/10/2023 - BOLETIM OFICIAL - 195/2023

SEM PUBLICAÇÃO.
20/10/2023 - BOLETIM OFICIAL - 194/2023

PUBLICAÇÃO: RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO EDITAL Nº 001/2023.
19/10/2023 - BOLETIM OFICIAL - 193/2023

PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL N° 456, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 (DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DA LEI MUNICIPAL N° 196 DE 07 DE MARÇO DE 2008); LEI MUNICIPAL N° 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 (INSTITUI NO MU...
18/10/2023 - BOLETIM OFICIAL - 192/2023

PUBLICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.

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Versão do Sistema: 5.0.187 Data da Versão: 19/03/2026

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