Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

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Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

05/07/2024 - BOLETIM OFICIAL - 119/2024

PUBLICAÇÕES: PORTARIA Nº. 138/2024 – GP - DENISE ; PORTARIA Nº. 139 /2024 GP - MARIA LUCIA ; TERMO DE DISTRATO Nº 01/2024 - ALEXANDRINA; RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV0...
04/07/2024 - BOLETIM OFICIAL - 118/2024

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2024; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2024.
03/07/2024 - BOLETIM OFICIAL - 117/2024

SEM PUBLICAÇÃO.
02/07/2024 - BOLETIM OFICIAL - 116/2024

SEM PUBLICAÇÃO.
01/07/2024 - BOLETIM OFICIAL - 115/2024

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 018/2024 Assunção – PB, em 01 de julho de 2024 - Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a Zona Rural e Urbana do município de ASSUNÇÃO afetada pela E...
28/06/2024 - BOLETIM OFICIAL - 114/2024

SEM PUBLICAÇÃO.
27/06/2024 - BOLETIM OFICIAL - 113/2024

PUBLICAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2024.
26/06/2024 - BOLETIM OFICIAL - 112/2024

PUBLICAÇÕES: PORTARIA GP Nº. 137/2024 Assunção/PB, em 26 de junho de 2024; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0005/2024; EXTRATO DE APOSTILAMENTO DISPENSA Nº DP00021/2024.
25/06/2024 - BOLETIM OFICIAL - 111/2024

PUBLICAÇÃO: PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº. 136/2024/GP - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
21/06/2024 - BOLETIM OFICIAL - 110/2024

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 16, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024.
20/06/2024 - BOLETIM OFICIAL - 109/2024

PUBLICAÇÕES: LEI MUNICIPAL N° 477, DE 20 DE JUNHO DE 2024; LEI MUNICIPAL N° 478, DE 20 DE JUNHO DE 2024; LEI MUNICIPAL N° 479, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
19/06/2024 - BOLETIM OFICIAL - 108/2024

PUBLICAÇÕES: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2024; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2024; DECRETO N° 15, DE 18 DE JUNHO DE 2024; PORTARIA Nº 135/2024-N-GP

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Versão do Sistema: 5.0.187 Data da Versão: 19/03/2026

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