Boletim Oficial - Prefeitura Municipal de Assunção

Boletim Oficial

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Boletim Epidemiológico

Fórum Municipal de Educação (FME)

Plano Municipal de Educação (PME)

RECOMENDAÇÕES - MP

Conselho Municipal de Educação (CME)

Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

16/05/2025 - BOLETIM OFICIAL - 089/2025

PUBLICAÇÃO: ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV00018/2025.
15/05/2025 - BOLETIM OFICIAL - 088/2025

PUBLICAÇÕES: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2025; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025; DECRETO Nº 08/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025; RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025...
14/05/2025 - BOLETIM OFICIAL - 087/2025

SEM PUBLICAÇÃO.
13/05/2025 - BOLETIM OFICIAL - 086/2025

PUBLICAÇÕES: EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025 E ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025.
12/05/2025 - BOLETIM OFICIAL - 085/2025

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 09, DE 09 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI FORMA DE RATEIO DE PARCELA EXTRAORDINÁRIA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO – COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRI...
09/05/2025 - BOLETIM OFICIAL - 084/2025

PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2025.
08/05/2025 - BOLETIM OFICIAL - 083/2025

PUBLICAÇÕES: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025; RATIFICAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD0002/2025; AVISO DE LICITA...
07/05/2025 - BOLETIM OFICIAL - 082/2025

SEM PUBLICAÇÃO
06/05/2025 - BOLETIM OFICIAL - 081/2025

PUBLICAÇÕES: PODER EXECUTIVO: CHAMAMENTO PARA RETIRADA DE MATERIAL ARREMATADO EM LEILÃOPODER LEGISLATIVO: PORTARIA Nº 17/2025 - EXONERA SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCI...
05/05/2025 - BOLETIM OFICIAL - 080/2025

PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2025.
30/04/2025 - BOLETIM OFICIAL - 079/2025

PUBLICAÇÕES: PODER EXECUTIVO :DECRETO Nº 06/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ASSUNÇÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 07/2025, DE 30 DE ABRI...
28/04/2025 - BOLETIM OFICIAL - 078/2025

PUBLICAÇÕES: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025; EXTRATO DE CONTRATO INEXI...

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Versão do Sistema: 5.0.187 Data da Versão: 19/03/2026

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